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"O Orçamento Participativo é um exercício de responsabilidade e um exercício de cidadania verdadeiramente altruísta. Uma vez que o seu beneficio é colectivo, partilhado pelos demais cidadãos". Quem o afirmou foi Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, por ocasião da sessão de apresentação pública do projecto do Orçamento Participativo de Braga para o ano de 2015.
O projecto em causa tem como principais objectivos incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil organizada, assim como de contribuir para a educação cívica, ajudando a compreender a complexidade dos problemas, a finitude dos recursos e a necessidade de se tomar opções que favoreçam o mais amplamente possível o bem comum.
"Queremos, através deste projecto do Orçamento Participativo, que os cidadãos se sintam motivados a participar nas decisões para a cidade de Braga", referiu o Autarca, acrescentando que os cidadãos podem participar através da concepção de projectos, detectando lacunas que identifiquem no seu território, e avançando com propostas concretas. "Podem participar também enquanto juízes desses mesmos projectos, uma vez que têm a possibilidade de votar as propostas e ainda escrutinar todo o processo por via do acompanhamento do desenvolvimento do Orçamento Participativo".
A Câmara Municipal de Braga prevê alocar neste Orçamento Participativo a verba global de 500 mil euros. Esse montante, por sua vez, será dividido em dois grupos de projectos: uma verba de 425 mil euros destinada a projectos de valor igual ou inferior a 85 mil euros, e uma verba de 75 mil euros para o Orçamento Participativo Escolar, projecto este que visa concretizar projectos apresentados por Escolas e que atinjam um valor igual ou inferior a 25 mil euros.
Poderão participar no Orçamento Participativo todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Braga, e grupos de cidadãos maiores de 16 anos informalmente organizados.
Ricardo Rio garante ter plena convicção que o Orçamento Participativo vai ser bem sucedido, visto que, "em Braga existe de facto uma consciência crescente de que é importante participar, contribuir". "Hoje em dia já não ficamos de braços cruzados à espera que outros resolvam o nosso destino. É momento de ajudar os decisores políticos a tomarem as melhores decisões. E isso faz-se participando, faz-se dando contributos. Este é um momento muito importante, que todos devemos valorizar, em que é dada a voz e o poder aos cidadãos."
Os interessados em participar do projecto do Orçamento Participativo podem apresentar as suas propostas de duas formas: através da Internet, no portal de participação da Câmara Municipal de Braga, acessível em http://participe.cm-braga.pt e presencialmente, em assembleias participativas que serão organizadas pelo Concelho. Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar apenas uma proposta. O trabalho de apresentação de ideias, discussão e selecção das propostas decorrerá ao longo do ano de 2014, tendo em vista a sua inclusão nas opções do plano autárquico para 2015. Eduardo Jorge Madureira Lopes será o responsável pela gestão do processo do Orçamento Participativo. O professor aceitou o convite endereçado pela Câmara Municipal de Braga com ´enorme honra, prazer e sentido de missão´. "Procurarei, de forma humilde, dar o melhor de mim e do que sei neste projecto. Espero conseguir, através do meu trabalho, ser útil para Braga", afirmou.
Ricardo Rio fez questão de referir a importância de ter à frente do Orçamento Participativo "um homem que representa uma mais-valia para o projecto, que lhe confere credibilidade, rigor, transparência, e que o assegura, através da experiência que acumulou ao longo dos anos em muitas iniciativas de estímulo à cidadania junto das comunidades escolares".
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